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3. Uso do Site
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3.2 Conta de Usuário
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3.3 Uso Permitido
Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso do Site por terceiros.
4. Proibições
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5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
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Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais, desde que você cumpra estes Termos de Uso.
5.3 Restrições
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6. Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
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6.2 Remoção de Conteúdo
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7. Isenção de Garantias
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9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a ARTE RECICLADA, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
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13. Disposições Gerais
13.1 Acordo Integral
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13.2 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3 Renúncia
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Última Atualização: 19 de novembro de 2024